Contrato 10/2021
Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
10/2021
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000380/2021-73
Tipo de Contrato
Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
03/2021
Objeto
Contratação de prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de EXAMES LABORATORIAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, de MUDANÇA DE FUNÇÃO, de RETORNO AO TRABALHO, e da elaboração de PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, incluindo a coordenação dos serviços, controle dos exames, guarda dos prontuários e emissão de relatórios, para os empregados da AMAZUL-Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., no Estado do Rio de Janeiro – RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ano
2021
Empresa
PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
CNPJ
00.571.561/0001-40
Legislação
Período de Vigência
-
Valor do Contrato
R$ 125.769,81
Situação do Contrato
ATIVO
PDF
Título
Termo de Contrato nº 10/2021 - PCM
Mês
Setembro
Exercício
2021
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - Termo de Contrato nº 10/2021 - PCM
Mês
Outubro
Exercício
2021
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 10/2021
Número do aditivo
01
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, bem como alterar o valor contratual em função da necessidade da inclusão do exame de contagem de reticulócitos aos empregados da AMAZUL que estão lotados em Angra 1, visando atender à solicitação do médico coordenador do PCMSO e ratificado pelo SESMT da AMAZUL.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000380/2021-73
PDF
Título
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Setembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Setembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Apostilamento nº 01/2022 ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Setembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Descrição
Apostilamento – Reajuste contratual – 8,73% (IPCA)
Aditivo ao Contrato nº 10/2021
Número do aditivo
02
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, bem como alterar o valor contratual em função da necessidade da inclusão do exame de contagem de reticulócitos aos empregados da AMAZUL que estão lotados em Angra 1, visando atender à solicitação do médico coordenador do PCMSO e ratificado pelo SESMT da AMAZUL
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000380/2021-73
PDF
Título
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Setembro
Exercício
2032
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Outubro
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Maio
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Descrição
Apostilamento – Reajuste contratual
Aditivo ao Contrato nº 10/2021
Número do aditivo
03
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de EXAMES LABORATORIAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, de MUDANÇA DE FUNÇÃO, de RETORNO AO TRABALHO, e da elaboração de PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, incluindo a coordenação dos serviços, controle dos exames, guarda dos prontuários e emissão de relatórios, para os empregados da AMAZUL, no Estado do Rio de Janeiro – RJ.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000380/2021-73
PDF
Título
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Setembro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 - PCM HIGIENE
Mês
Outubro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação