Cesta-alimentação e auxílio-alimentação 2023
Legislação
- Medida Provisória nº 1.173, de 1º de maio de 2023.
- Lei n° 14.442, de 2 de setembro de 2022;
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
- Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
- Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017;
- Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016;
- Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;
- Lei nº 12.706, de 8 de agosto de 2012;
- Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
- Lei n° 6.231, de 14 de abril de 1976;
- Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006;
- Decreto nº 10.854, 10 de novembro de 2021;
- Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018;
- Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015;
- Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012;
- Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010;
- Decreto nº 5.452, de 1º maio de 1943;
- Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017;
- Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018; e
Edital e anexos
Publicação 01
03/05/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/23
Número do processo: 61985.000569/2023-68
Local de abertura: https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos#credenciamentos
Contato e-mail: credenciamento@amazul.gov.br
Publicação DOU: Aviso de Chamamento para credenciamento
Situação: em andamento
1. Edital de credenciamento para conhecimento ficará aberto de 04/05/2023 a 24/05/2023.
2. Os documentos de habilitação, conforme Edital e anexos, deverão ser entregues até 24/05/2023
3. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo e-mail credenciamento@amazul.gov.br
4. O prazo para o envio de impugnações ao Edital se encerrará em 17/05/2023, até às 18h.
5. O prazo para envio de pedidos de esclarecimentos se encerrará em 19/05/2023, até às 18h.
6. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados pelo e-mail credenciamento@amazul.gov.br
7. Documentos publicados nesta data:
Edital
Termo de referência
Minuta de contrato
Matriz de Risco
Termo de Designação de Preposto
Planilha de preços
Declaração de Rede Credenciada
Declaração Unificada
Minuta do Termo de Credenciamento
Download dos Arquivos Digitalizados
Download dos Arquivos Editáveis
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Presidente: JHONATHA FERNADES DE MEDEIROS
Secretário: CLEITON ALVES DE FARIA
Membros: EUCIMÁRIO SOUZA NOGUEIRA
MARCOS SANTOS DE JESUS
CARLOS EDUARDO DA PURIFICAÇÃO
Empresas credenciadas
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.
1. Informamos que, decorrido o prazo previsto no item 8.1 do Edital, as participantes não manifestaram a intenção de recursos.
2. Em atendimento ao item 9 do Edital, o objeto do presente processo foi homologado em favor das Empresas TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74, e VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A., CNPJ 02.535.864/0001-33. As referidas empresas estão credenciadas nos autos do Chamamento Público para CREDENCIAMENTO nº 01/2023, podendo ser convocadas a qualquer momento, segundo os termos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e Anexos.
3. As Credenciadas terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, para disponibilizar o link do portal de sua própria empresa, contendo seu material de comunicação e marketing, com a finalidade de apresentar as vantagens e diferenciais que possam ser analisadas pelos empregados da CONTRATANTE, em conformidade com o item 6.1.2 do Termo de Referência.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Presidente: JHONATHA FERNADES DE MEDEIROS
Secretário: CLEITON ALVES DE FARIA
Membros: EUCIMÁRIO SOUZA NOGUEIRA
MARCOS SANTOS DE JESUS
CARLOS EDUARDO DA PURIFICAÇÃO
Processo de escolha
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 01/2023
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.
Em atendimento ao item 6.1.6 do Termo de Referência, divulga-se o resultado do processo de escolha, realizado no período de 19 a 21 de julho de 2023: TICKET SERVIÇOS S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74 – 743 votos; VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33 – 417 votos; e Abstenções – 544 não votantes. Os empregados que não votaram serão migrados para a CREDENCIADA com o maior número de votos, em referência ao item 6.1.8 do Termo de Referência.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Presidente: JHONATHA FERNADES DE MEDEIROS
Secretário: CLEITON ALVES DE FARIA
Membros: EUCIMÁRIO SOUZA NOGUEIRA
MARCOS SANTOS DE JESUS
CARLOS EDUARDO DA PURIFICAÇÃO