Amazônia Azul: um patrimônio a ser preservado e protegido

    A Amazônia Azul tem importância inquestionável para o Brasil: por suas reservas de petróleo e gás, por ser a principal via de transporte do comércio exterior e pela diversidade de recursos naturais vivos e não vivos. No dia 16 de novembro, a Marinha celebra o Dia Nacional da Amazônia Azul, área oceânica com aproximadamente 4,5 milhões de km2 que inspirou o nome da Amazul e que representa um patrimônio a ser preservado e protegido.
    Sancionada pela Lei n° 13.187, de 11 de novembro de 2015, a data foi escolhida em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CDUDM), em 16 de novembro de 1994, que estabeleceu novos conceitos de deveres e direitos dos países nos espaços oceânicos.
    Dessa área de 4,5 milhões de km2, 3,6 milhões de km2 correspondem à Zona Econômica Exclusiva,  e 950 mil km2 de plataforma continental. Pela Amazônia Azul circulam 95% do comércio exterior brasileiro. Dessa região também são extraídos 91% do petróleo e 73% do gás natural produzidos no País. A relevância de defender esse território tem motivado a Marinha do Brasil na consecução de programas estratégicos, entre eles o Programa Nuclear da Marinha e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
    Visite a página da Amazônia Azul no site da Marinha do Brasil

     Para celebrar o Dia da Amazônia Azul, o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Ilques Barbosa Junior, divulgou a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA Nº 6/2018
Assunto: Dia Nacional da Amazônia Azul
     O mar sempre desafiou a mente e a imaginação dos homens e continua sendo a última fronteira da terra até os dias atuais”.(O mar que nos cerca - Rachel Carson)
 
     Os oceanos, palco de ousadas epopeias onde marinheiros cruzavam o lar de seres míticos, viram ao longo dos séculos os avanços tecnológicos levarem a sociedade a novos limites geográficos, culturais e econômicos.
     Viagens ao desconhecido foram substituídas por navegações precisas em cartas náuticas produzidas por modernos processos de batimetria tridimensional. A navegação, antes baseada nos astros e estrelas, foi complementada por radares, redes de satélites e equipamentos que permitem a troca de informações entre diversos navios e sistemas de segurança da navegação.
    Acompanhamento climático, pesquisas de modelagem atmosférica e avanços computacionais permitiram aprimorar o entendimento das interações atmosféricas e prever tempestades e furacões. Esses avanços tornaram a navegação mais segura e a principal via de intercâmbio mercantil do mundo.
     Os oceanos sempre foram um dos maiores recursos naturais da humanidade. No passado, inicialmente, como fonte de alimentos, transporte e defesa; mais recentemente, também pelo turismo, petróleo e gás, e cada vez mais, pela biotecnologia “azul”, robótica, minérios do subsolo marítimo, energia renováveis e comunicação de dados por fibras óticas submersas.
     Responsáveis pela maior parte da absorção do dióxido de carbono produzido, são essenciais para a sobrevivência dos seres humanos, reduzindo os impactos das alterações climáticas.
     Em 1992, considerando o protagonismo dos oceanos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Rio 92, foi estabelecido “O Dia Mundial dos Oceanos”. Comemorado em 8 de junho, visa, principalmente, a conscientização sobre a importância deles e o impacto que exercem sobre o planeta. Este ano, o tema escolhido para celebrar essa data foi: “Prevenir a poluição plástica e encorajar soluções para um oceano saudável”.
    Nesse contexto, em dezembro de 2017, a Organização das Nações Unidas, por meio da Unesco, estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a década para o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos, com o intuito de incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos para o melhor gerenciamento dos mares e zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas.
    O “Dia Nacional da Amazônia Azul”, instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é a homenagem da nação brasileira ao mar que nos pertence: a Amazônia Azul.
    A Marinha do Brasil, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a “Oceanopolítica”, visa conscientizar os brasileiros sobre a importância política, estratégica e econômica do nosso território marítimo.
   Assim, a Amazônia Azul representa um conceito político-estratégico que insere definitivamente os espaços oceânicos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional, na medida em que vai ao encontro dos anseios de prosperidade da nossa sociedade, destacando o verde e amarelo na vanguarda da preservação e uso sustentável dos mares e rios.
   Ademais, evidencia a nossa vocação marítima, confirmada pelos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios. Por eles o Brasil foi descoberto, teve sua independência consolidada e fronteiras fixadas, garantindo integridade territorial continental. É a conscientização da necessidade de defesa das agressões à Soberania Nacional.
   A Marinha do Brasil, cuidando dos 4,5 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, investe na modernização e qualificação do Poder Naval. Esse esforço pode ser exemplificado no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha e no Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré, além da aquisição de novos meios Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, ratificados com as recentes incorporações dos Navios de Apoio Oceânico da Classe Mearim, e do nosso Capitânia, o Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico. Novos meios que serão nossos olhos salvaguardando 95% do comércio exterior brasileiro, 91% da extração de petróleo e 73% do gás natural, nossos ativos nacionais vitais.
    Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente!
    Tudo pela Pátria!

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Chefe do Estado-Maior da Armada