Amazônia Azul

16/11/2020 às 12:31

O “Dia Nacional da Amazônia Azul”, instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é a homenagem da nação brasileira ao mar que nos pertence: a “Amazônia Azul”, que inspirou o nome da Amazul.

O Brasil possui o direito de explorar uma extensa área oceânica, com cerca de 5,7 milhões de km2, o que equivale a, aproximadamente, metade da nossa massa continental. No mar estão as reservas do pré-sal e dele o país retira cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no País. Pelas rotas marítimas, o Brasil escoa mais de 95% do comércio exterior. Nessa área existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados.

A Marinha do Brasil, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a “Oceanopolítica”, tem por objetivo conscientizar os brasileiros sobre a importância do nosso território marítimo.

Assim, a “Amazônia Azul” representa um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional e inserindo o Brasil na vanguarda da preservação e uso sustentável dos mares e rios. A Marinha do Brasil colabora para a proteção dos 5,7 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, investindo na modernização e qualificação do Poder Naval.

Esse esforço pode ser exemplificado no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha e no Programa "Classe Tamandaré", além da aquisição de novos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, ratificados com as recentes incorporações dos Navios de Apoio Oceânico da Classe Mearim, e do Capitânia, o Porta-Helicópteros Multipropósito “Atlântico”.

Em 1992, considerando o protagonismo dos oceanos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, Rio 92, foi estabelecido “O Dia Mundial dos Oceanos”, comemorado em 8 de junho. A data visa, principalmente, à conscientização sobre a importância dos oceanos e o impacto que exercem sobre o Planeta.

Em dezembro de 2017, a Organização das Nações Unidas, por meio da UNESCO, estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a década para o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos, com o intuito de incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos para o melhor gerenciamento dos mares e zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas.