Quem Somos

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Conselho de Administração

Alexandre Rabello de Faria (Presidente)

Representante do Comando da Marinha

O Almirante de Esquadra Alexandre Rabello de Faria nasceu em São Caetano do Sul, São Paulo, em 20 de fevereiro de 1966. Ingressou na Marinha do Brasil em 1981, formou-se aspirante em 1987 e especializou-se engenheiro em 1991.O Almirante Rabello ocupou diversos cargos a bordo e em organizações terrestres ao longo de sua carreira, tendo comandado três navios, incluindo o Porta-Aviões São Paulo.Foi promovido a Contra-Almirante em 2016 e ao posto atual em 31 de julho de 2023.Como Almirante, atuou como Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha, Comandante da Força de Superfície, Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais, Diretor de Gestão de Programas da Marinha, Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa e Assessor do Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Fala espanhol e inglês com razoável fluência. É casado com Sra. Aldora Faria há 30 anos. O casal tem dois filhos, Gabriel e Felipe.

Cinara Wagner Fredo

Representante do Ministério da Defesa

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Tem especializações em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social e em Planos e Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá, em Madri. É especialista em Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra, onde também concluiu o Curso Superior em Política e Estratégia. Atualmente, exerce o cargo de Secretária Geral Adjunta do Ministério da Defesa.

Com experiência acadêmica, atuou como professora de Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Ocupou posições de liderança na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação e na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Desempenhou a função de Secretária-Executiva Adjunta no Ministério da Cidadania e no Ministério da Previdência Social. No Instituto Nacional do Seguro Social, exerceu diversas funções, incluindo a de Diretora de Benefícios e Diretora de Atendimento.

Possui formação complementar em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e pela Fundação Dom Cabral, além de experiência em conselhos corporativos e institucionais, tendo atuado como membro e presidente de Conselhos de Administração de empresas estatais.

Newton de Almeida Costa Neto

Diretor-Presidente da Amazul

Vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil, graduado pela Escola Naval, mestre e doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD-UFRJ. Na carreira naval foi comandante do navio tanque “Potengi”, comandante da Fragata “Rademaker”, adido naval e aeronáutico do Brasil na Espanha, comandante Grupamento de Navios Hidroceanográficos, gerente do Empreendimento Modular de Obtenção da Infraestrutura para Construção e Manutenção de Submarinos na Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), comandante da Escola Naval, subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas no Ministério da Defesa e comandante do 4º Distrito Naval. Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas da Amazul de julho de 2020 a junho de 2022.

Marcel Zara de Souza Lima 

Representante dos Empregados

Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Anhanguera de São Paulo e MBA em Gestão de Pessoas. Atualmente cursa MBA em Gestão Pública e MBA em Compliance e Gestão de Riscos. É assistente administrativo de Recursos Humanos na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa desde 2011, tendo atuado nas áreas de Cadastro, Pagamento de Pessoal e Benefício, exercendo atualmente atividades de Gestão e Rotinas Trabalhistas. Participou de diversos cursos e seminários na área de Recursos Humanos sendo o responsável pela elaboração e implantação dos Indicadores de Recursos Humanos na AMAZUL.

Luis Manuel Rebelo Fernandes 

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Graduado em Relações Internacionais pela Georgetown University, mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Tem larga experiência na gestão pública. Foi Presidente da Finep, de 2007 a 2011 e 2015; Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 2004 a 2007; Secretário Executivo do Ministério do Esporte de 2012 a 2015; Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo 2014 (GECOPA); Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, de 1999 a 2002. É professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dedica-se à pesquisa de temas de Economia Política das Relações Internacionais, com destaque para os desafios da inovação e do desenvolvimento na Era do Conhecimento, a reconfiguração das relações de poder no sistema internacional pós-Guerra Fria e as transformações nos estados socialistas e ex-socialistas. Atualmente, exerce o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Eduardo Machado Vazquez (Presidente substituto)

Representante do Comando da Marinha

Almirante de Esquadra, graduado pela Escola Naval, com Bacharelado em Ciências Contábeis pela União para Integração Social - Universidade UPIS, certificado no Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Superiores e MBA em Gestão Empresarial, pela Escola Superior de Guerra. Exerceu os cargos de Comandante do Navio Patrulha “Piratini”; Comandante do Navio-Patrulha Fluvial “Raposo Tavares”; Assessor Parlamentar do Comando da Marinha junto ao Senado Federal; Vice-Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha; Comandante do 2º Esquadrão de Escolta; Comandante do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão”; Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada; Encarregado do Tráfego e Chefe do Departamento de Compras na Comissão Naval do Brasil na Europa (Londres); Comandante da Força-tarefa Marítima da UNIFIL; Chefe de Gabinete do Comando da Marinha e Comandante do 1º Distrito Naval. Atualmente, exerce o cargo de Secretário-Geral da Marinha.

Livia Oliveira Sobota 

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Diplomata de carreira, é Diretora de Programa na Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Previamente, em Brasília, integrou as equipes do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores (2023-2024) e da Assessoria Especial da Presidência da República (2011-2015), bem como das duas unidades do Itamaraty dedicadas ao tema da governança digital internacional: a Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (2022) e a Divisão da Sociedade da Informação (2010-2011). No exterior, atuou como negociadora brasileira junto à Organização das Nações Unidas, em Nova York, onde representou o país nas Juntas Diretoras de agências internacionais como o PNUD e o UNICEF (2015-2018); e chefiou o setor de cooperação internacional da embaixada do Brasil em Bogotá (2018-2021). Formada em direito pela Universidade de São Paulo e graduada no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, foi também "World Fellow" na Universidade Yale, nos EUA.

Conselho Fiscal

Conselheiros Efetivos

Artur Olavo Ferreira (Presidente)

Representante do Comando da Marinha

Vice-Almirante do Corpo de Intendentes da Marinha, é o atual Diretor de Finanças da Marinha. Iniciou carreira naval em 1983, tendo exercido diversos cargos na Marinha, dentre eles: diretor do Centro de Intendência em Salvador, diretor da Pagadoria de Pessoal, diretor do Centro de Controle de Inventário, diretor de Gestão Orçamentária e presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. Entre os cursos realizados, destacam-se: graduação em Ciências Navais com habilitação em Administração de Sistemas pela Escola Naval; curso de Aperfeiçoamento de Intendência para Oficiais pelo Centro de Instrução “Almirante Wandekolk”; bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense; mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; curso superior pela Escola de Guerra Naval; e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (doutorado em Ciências Navais) pela Escola Superior de Guerra.

Rafael Perez Marcos

Representante do Tesouro Nacional

Bacharel em Ciências Econômicas pela de São Paulo (USP), com mestrado em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE-USP). Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente é gerente de Planejamento Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional.

José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior

Representante do Ministério da Defesa

Economista com pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e em reforma do setor público pela Univerdade de Bradford, na Inglaterra. É analista de Planejamento e Orçamento, atualmente em exercício no Ministério da Defesa. Exerceu diversas funções no governo federal, dentre as quais se destacam: secretário de Modernização da Administração Federal da Secretaria-Geral da Presidência da República; diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Defesa; subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal; e secretário de Orçamento Federal. Também foi consultor residente do Fundo Monetário Internacional - FMI em Moçambique, África. Possui sólida experiência em processos de planejamento, orçamento e finanças, na alta gerência de equipes e na condução de rumos estratégicos de empresas públicas, tendo integrado conselhos de administração e fiscal.

Conselheiros Suplentes

Alexandre Chaves de Jesus

Representante do Comando da Marinha

Contra-Almirante do Corpo de Intendentes da Marinha, é o atual Coordenador do Orçamento da Marinha. Iniciou sua carreira naval em 1984, tendo exercido diversos cargos, dentre eles: Diretor do Depósito de Material Comum da Marinha no Rio de Janeiro, Diretor do Centro de Munição da Marinha, Diretor do Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa, Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha. Entre os cursos realizados, destacam-se: graduação em Ciências Navais com habilitação em Administração de Sistemas pela Escola Naval; Bacharel em Administração pela Universidade Cândido Mendes e MBA em Gestão pela COPPEAD-UFRJ, Estado-Maior para Oficiais Superiores (mestrado em Ciências Navais); Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores, Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola de Guerra Naval e Curso Especial de Administração para Diretores e Vice-Diretores pelo Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga.

Luisa Helena Freitas de Sá Cavalcante

Representante do Tesouro Nacional

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (1988), mestrado em Economia pelo CAEN – UFC (2002) e pós-graduação em Economia de Empresas pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2001). É auditora federal de finanças e controle (AFFC) da Secretaria do Tesouro Nacional - STN do Ministério da Economia, trabalhando há 19 anos na Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais (SURIN) da STN, na qual está atualmente lotada. É gerente na Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios – COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, atuando em temas relativos à despesa de Estados, Distrito Federal e Municípios. Tem experiência também na área de Engenharia Civil, com ênfase na coordenação de projetos de engenharia, planejamento, controle, fiscalização e execução de obras de construção civil.

Juliana Ribeiro Larenas

Representante do Ministério da Defesa

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador, MBA em Finanças Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestrado em Administração e Gerência Pública pela Universidad de Alcalá (Espanha).  Desempenhou a função de Analista de Comércio Exterior e Chefe de Divisão no Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No Ministério Público Federal, atuou como Coordenadora da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas-BA e, atualmente, exerce o cargo de Gerente na Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.


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Título
Parecer do Conselho Fiscal nº 01/2023
Exercício
2022

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Título
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2021
Exercício
2020

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Diretoria

Newton
Newton de Almeida Costa Neto 

Diretor-Presidente

Vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil, graduado pela Escola Naval, mestre e doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD-UFRJ. Na carreira naval foi comandante do navio tanque “Potengi”, comandante da Fragata “Rademaker”, adido naval e aeronáutico do Brasil na Espanha, comandante do Grupamento de Navios Hidroceanográficos, gerente do Empreendimento Modular de Obtenção da Infraestrutura para Construção e Manutenção de Submarinos na Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), comandante da Escola Naval, subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas no Ministério da Defesa e comandante do 4º Distrito Naval. Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas da AMAZUL de julho de 2020 a junho de 2022.

E-mail: ibsen@amazul.gov.br
Telefone: +55 (11) 3206-1702

Matias
Carlos Alberto Matias 

Diretor Técnico

Vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil, graduado pela Escola Naval, mestre e doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD-UFRJ. Na carreira naval, foi comandante do Navio Patrulha Fluvial Roraima, comandante do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia e subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada. Foi secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde atuou como coordenador do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), comandante da Força Aeronaval, vice-chefe de Assuntos Estratégicos e vice-chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas no Ministério da Defesa e comandante do 9º Distrito Naval.

E-mail: ibsen@amazul.gov.br
Telefone: +55 (11) 3206-1702

Valter
Valter Citavicius Filho 

Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas

Vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil, graduado e especializado em Mecânica pela Escola Naval e com formação na Escola de Guerra Naval (mestre em Ciências Navais, Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores) e na Escola Superior de Guerra (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia). Na carreira naval, exerceu diversos cargos: comandante do 4º Distrito Naval, diretor de Ciência e Tecnologia e diretor de Promoção Comercial, ambos do Ministério da Defesa; diretor de Assistência Social da Marinha, diretor do Pessoal Civil da Marinha, chefe de Gabinete do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, oficial de ligação da Marinha do Brasil com a Marinha norte-americana em Norfolk (EUA) e assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. No setor operativo da Marinha do Brasil, comandou o Navio Patrulha Amapá, Navio Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia e a 1ª Divisão da Esquadra.

E-mail: ibsen@amazul.gov.br
Telefone: +55 (11) 3206-1702

SERGIO RICARDO
Sergio Ricardo Machado

Diretor de Administração e Finanças

Contra-Almirante Intendente da Reserva da Marinha, é mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com formação na Escola de Guerra Naval (cursos Superior, Política e Estratégia Marítima e Superior de Defesa) e na Escola Superior de Guerra (Altos Estudos de Política e Estratégia). Ingressou na Marinha em 1990, como Guarda-Marinha, tornou-se Capitão de Mar e Guerra em 2013 e foi promovido a Contra-Almirante em 2019. Entre diversos cargos ao longo da sua carreira naval, foi diretor do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, vice-diretor do Centro de Controle Interno da Marinha, diretor da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e do Centro de Controle de Inventário da Marinha.

E-mail: fabio.tajra@amazul.gov.br
Telefone: +55 (11) 3206-1602

Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração

Gábor Hodi Júnior

Oficial do Quadro Técnico da Reserva da Marinha, é graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes, pós-graduado em nível de especialização em Administração e Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui MBA em Gerenciamento de Projetos (PMI) pela Universidade Estácio de Sá. Foi chefe do Departamento de Administração e assessor de Assuntos Ambientais do Comando de Operações Navais, assessor de Organização do Estado-Maior da Armada, assessor de Gestão do Conhecimento na Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e assistente financeiro/contábil na SERGEN - Serviços Gerais de Engenharia S.A. Atualmente, é assessor de Gestão e Controle Interno do Comando do 8o Distrito Naval.

Átila Márcio da Silveira Lima

Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha do Brasil, é graduado em Ciências Navais, com habilitação em Administração, pela Escola Naval e Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Possui Pós-graduação em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e Especialização em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exerceu funções ligadas ao Controle Interno e Auditoria na extinta Diretoria de Contas da Marinha e na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, presta serviços nas áreas de Compliance e Controle Interno para a Associação Abrigo do Marinheiro.

Antonio Carlos Ribeiro Jaqueira

Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha do Brasil, é graduado em Ciências Navais, com habilitação em Administração, pela Escola Naval e Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. É bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, possui MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós lato sensu em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. Foi professor universitário nos cursos de graduação em diversas instituições, dentre elas: Ibmec-RJ, UERJ, Faculdade Flamingo/SP, Faculdade Fortium/BSB, Faculdade Souza Marques/RJ e Universidade Castelo Branco/RJ. Atualmente, é Assessor de Controle Interno e Gestão de Estratégia no Comando do 8º Distrito Naval e atua como docente nos Programas Executivos de pós-Graduação Corporativa (MBA) do Ibmec.

Comitê de Auditoria

Ney Furtado de Faria

Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha do Brasil, é Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Gama Filho, Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval, possui MBA Executivo em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro e certificação em Governança pelo IBGC. Na Marinha exerceu diversos cargos ligados às atividades de auditoria e controle interno, inclusive em seu Órgão de Controle Interno. Foi Auditor Chefe, Assessor Especial de Controle Interno, Coordenador do Comitê Estatutário de Conformidade e Integridade Corporativa, responsável pela liderança nas áreas de Controles Internos, Integridade e Riscos, e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informação (LAI) em Empresa Estratégica de Defesa. Na área de Energia, possui experiência como Membro e Presidente dos Comitês Estatutários de Auditoria (COAUD) e de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR) em empresa holding, controladora de empresas com ativos na área nuclear e binacional. No Terceiro Setor, é Assessor de Controle Interno em uma entidade privada.

Átila Márcio da Silveira Lima

Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha do Brasil, é graduado em Ciências Navais, com habilitação em Administração, pela Escola Naval e Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Possui Pós-graduação em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e Especialização em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exerceu funções ligadas ao Controle Interno e Auditoria na extinta Diretoria de Contas da Marinha e na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, presta serviços nas áreas de Compliance e Controle Interno para a Associação Abrigo do Marinheiro.

Antonio Carlos Ribeiro Jaqueira

Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha do Brasil, é graduado em Ciências Navais, com habilitação em Administração, pela Escola Naval e Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. É bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, possui MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós lato sensu em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. Foi professor universitário nos cursos de graduação em diversas instituições, dentre elas: Ibmec-RJ, UERJ, Faculdade Flamingo/SP, Faculdade Fortium/BSB, Faculdade Souza Marques/RJ e Universidade Castelo Branco/RJ. Atualmente, é Assessor de Controle Interno e Gestão de Estratégia no Comando do 8º Distrito Naval e atua como docente nos Programas Executivos de pós-Graduação Corporativa (MBA) do Ibmec.

Relatórios do Comitê de Auditoria

2022


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Título: Relatório Anual 2022

Exercício: 2022

Categoria: Relatórios do Comitê de Auditoria

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2021


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Título: Relatório Anual 2021

Exercício: 2021

Categoria: Relatórios do Comitê de Auditoria

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2020


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Título: Relatório Anual 2020

Exercício: 2020

Categoria: Relatórios do Comitê de Auditoria

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2019


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Título: Relatório Anual 2019

Exercício: 2019

Categoria: Relatórios do Comitê de Auditoria

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2018


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Título: Relatório 2º semestre de 2018

Exercício: 2018

Categoria: Relatórios do Comitê de Auditoria

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Título
Manifestação do Comitê de Auditoria nº 01/2023
Exercício
2022

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Título
Manifestação do Comitê de Auditoria nº 02/2021
Exercício
2020

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Comissão de Ética

A Comissão de Ética da AMAZUL integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, atuando segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública, obedecendo às disposições da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 e demais normativos aplicáveis.

A Comissão de Ética da AMAZUL tem a finalidade de orientar e aconselhar sobre a conduta ética no exercício da função pública, inclusive no relacionamento interpessoal entre os servidores, com o público externo e no interesse da atividade pública.

E-mail: etica@amazul.gov.br
Telefones: (11) 3206-1712

Sobre a Comissão de Ética

O Decreto nº 1171/ 1994 estabelece que, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta e indireta ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor ou empregado no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

O funcionamento da Comissão de Ética da AMAZUL (CEA) está estabelecido no seu Regimento Interno, bem como pelo Código de Ética e Conduta Empresarial da AMAZUL, obedecendo às disposições da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), e demais normativos aplicáveis.

O que é Ética?

É um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana em uma sociedade e é responsável pelo equilíbrio e bom funcionamento social. É construída pela sociedade, com base em valores históricos e culturais e de acordo com sua evolução econômica, política e social. Ética, portanto, é a forma com que as pessoas devem se comportar no meio social.

Para que serve a Comissão de Ética da AMAZUL (CEA)?

O objetivo da CEA é orientar os empregados na gestão ética, fundamentada no Código de Ética e Conduta Empresarial da Amazul, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração RCA 064 de 05.06.2023, além dos Decretos nº 1.171 de 22.06.1994 e 6.029 de 01.02.2007, bem como no Código de Conduta da alta Administração Federal.

Os princípios estabelecidos no Código de Ética e Conduta devem ser observados por todos os integrantes da AMAZUL, independentemente do nível hierárquico, cabendo aos gestores e lideranças o papel adicional de divulgar e assegurar o cumprimento das normas nas áreas de trabalho.

A observância dos princípios éticos e de comportamento reflete o tipo de organização e o que somos. O respeito pelas características individuais e a preocupação crescente com a responsabilidade social regem as relações da AMAZUL com seus empregados e com a sociedade.

Quais são os princípios éticos da AMAZUL?
  • Dignidade humana e respeito às pessoas: valorização da vida e cidadania com respeito às pessoas;
  • Integridade: honestidade e probidade na realização dos compromissos assumidos com coerência entre discurso e prática;
  • Sustentabilidade: atuação com responsabilidade ambiental, social e cultural de forma equilibrada;
  • Transparência: divulgação dos critérios que norteiam as decisões e as ações da Empresa, mediante comunicação clara, exata, ágil e acessível, observados os limites do direito à confidencialidade;
  • Impessoalidade: prevalência do interesse público sobre os interesses particulares;
  • Legalidade: respeito à legislação nacional e a dos países onde a empresa atuar;
  • Profissionalismo: desempenho profissional íntegro, com responsabilidade e zelo;
  • Compromisso: foco nos resultados científicos e industriais que contribuem para a consecução do nosso Objeto Social.
Violação à Conduta Ética

Todas as ações da AMAZUL, de seus empregados e dos prestadores de serviços deverão ser pautados pelo respeito às leis, regulamentos, normas, contratos em vigor e princípios.

Qualquer violação à conduta ética, exemplificada abaixo, por qualquer dos colaboradores (empregados e prestadores de serviços), deverá ser denunciada por aquele que dela tiver conhecimento, imediatamente e, preferencialmente, por escrito, à Comissão de Ética da AMAZUL, ficando garantido o sigilo quanto à fonte de informação.

As violações éticas podem ser: maus tratos, falta de urbanidade, assédio moral, desídia, procrastinação, perseguição no ambiente de trabalho, discriminação, utilização indevida de recursos públicos, entre outros. Para conhecimento dos demais tipos de violações, recomenda-se a leitura do Decreto n° 1.171/1994 (Código de Ética do Poder Executivo Federal).

Quem pode fazer uma denúncia para a Comissão de Ética da AMAZUL?

Qualquer empregado, cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEP ou de Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Considera-se agente público: servidor, comissionado, terceirizado, estagiário e demais vínculos precários.

Quais são os meios para acionar a Comissão de Ética da AMAZUL?

O acionamento da CEA pode ser realizado:

  • Presencialmente no endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, secretaria da Comissão de Ética;
  • Correio eletrônico: etica@amazul.gov.br;
  • Telefone: (11) 3206-1712
Quais são as funções técnicas da Comissão de Ética da AMAZUL?

As principais funções são:

  • Educativa: promover a educação ética, ampliando a divulgação ao regramento ético;
  • Consultiva: responder a consultas que lhe forem dirigidas;
  • Preventiva: orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor público;
  • Conciliadora: propor a realização de acordos de conduta pessoal e profissional;
  • Repressiva: apurar conduta em desacordo com as normas éticas e, se necessário, aplicar a penalidade de censura ética ao servidor.
As fases processuais no âmbito da Comissão de Ética da AMAZUL serão as seguintes:

Procedimento Preliminar, compreendendo:

  • Juízo de admissibilidade;
  • Instauração;
  • Provas documentais e, excepcionalmente, manifestação do investigado e realização de diligências urgentes e necessárias;
  • Relatórios;
  • Proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional;
  • Decisão preliminar determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética.

Processo de Apuração Ética, subdividindo-se em:

  • Instauração;
  • Instrução complementar, compreendendo: a realização de diligências, a manifestação do investigado e a produção de provas;
  • Relatório;
  • Deliberação e decisão, que declarará improcedência, conterão sanção, recomendação a ser aplicada ou proposta de ACPP.
Legislação
  • Código de Ética e Conduta Empresarial da AMAZUL: aprovado pela Resolução do Conselho de Administração RCA 064 de 05.06.2023;
  • Decreto 1.171 de 22 de junho de 1994: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
  • Decreto de 26 de maio de 1999: Cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências;
  • Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007: Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal;
  • Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008: Estabelece as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética.

Composição da Comissão de Ética

A Comissão de Ética é composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, escolhidos entre empregados do seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos:

Presidente: EDUARDO CABRAL DE SOUZA

Mandato até 27/02/2027
Titular:  EDUARDO CABRAL DE SOUZA
Suplente: KARLA FIGUEIREDO TAVARES DE SOUZA
Portaria nº 53/ AMAZUL, de 4 de março de 2024

Mandato até 30/10/2026
Titular: THIAGO LEONARDI CHIAREMONTI
Suplente: MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS
Portaria nº 194/ AMAZUL, de 9 de novembro de 2023

Mandato até 14/03/2025
Titular: DANIELA SEGUCHI CARNEVALE
Suplente: CINTIA APARECIDA NEVES DA SILVA
Portaria nº 194/ AMAZUL, de 9 de novembro de 2023

Secretaria-Executiva da Comissão:
Titular: GILMARA SANTOS BRITO
Portaria nº 194/ AMAZUL, de 9 de novembro de 2023

Portal de Governança