Convênios e Transferências

NUP: 63232.002233/2024-19. Objeto: Cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas de negociação, licitação, gestão e fiscalização das contratações necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 26/06/2025 até 26/06/2030. PARTÍCIPE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO – CTMSP. CNPJ:  09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/06/2025.

NUP: 61985.000089/2025-29. Objeto: Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO,doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 27/02/2025 até 27/02/2030. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2025

NUP: 61985.000286/2025-48. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CONTRATANTE, bem como viabilizar o acesso da CONTRATANTE aos saldos e extratos de todos os Eventos. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 02/09/2025 até 02/09/2030. PARTÍCIPE: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/07/2025.

Objeto: Estabelecer as obrigações, responsabilidades, regras e condições em que ocorrerá a cooperação técnica e administrativa nas atividades conjuntas a serem desenvolvidas pelos PARTÍCIPES visando à prontificação e o comissionamento da USEXA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. PARTÍCIPES: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS S/A - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/12/2024.

NUP: 61985.000048/2024-51. Objeto: ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/02/2024.

NUP: 61985.001678/2022-81. Objeto: formalizar as bases da cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da  pesquisa, desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos relacionados à geração de energia e ao ciclo do combustível nuclear, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Vigência: 10 (dez) anos, ou seja, até 16/03/2033. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA - DGDNTM. CNPJ: 09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/03/2023.

NUP: 61985.000024/2022-31.  ACT Nº 01/2022-00. Objeto: delegar à FUNDAÇÃO PATRIA a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para a Implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa, fundamentado no art. 3º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.958/94, cumulado com o art. 18º, parágrafo único, da Lei nº 10.973/2004, com a finalidade de apoiar os projetos institucionais da empresa. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/02/2027. Valor: sem valores. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/02/2022.

NUP: 61985.000634/2021-53. Objeto: realização de ações conjuntas na área de Gestão de Pessoas, congregando atividades associadas à Recrutamento e Seleção de Pessoal, Desenvolvimento de Lideranças, Estruturação de Carreiras e Pesquisa Salarial, Gestão do Conhecimento, Gestão de Benefícios, Gestão de Processos Administrativos Disciplinares e outras atividades correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, ou seja até 13/09/2026. Valor: Sem valores. Partícipe: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2021.

NUP: 61985.000658/2020-21. objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos empregados públicos, vinculados à AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA, desde que estes optem por integrar os quadros associativos da CAIXA DE ASSISTÊNCIA, passando à condição de ASSOCIADO, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico PB-AGB nº 01-2020. Prazo de Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Partícipe: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIPECq. CNPJ: 04.955.204/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2020.

NUP: 61985.000785/2020-21. Processo de Abertura de Cooperação nº 02/2020. Objeto: Delegar a FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Prazo de vigência: 02/10/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do Acordo de Cooperação: 02/10/2020.

NUP: 61985.000865/2020-86. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal (AMAZUL), bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal(AMAZUL) aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Prazo de vigência: 01/09/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Anuente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: IN SG/MP nº 05/2017. Data da assinatura: 01/09/2020.

NUP: 61985.000194/2015-96. Objeto: Regulamentar o estabelecimento,pelo banco, dos critérios para a abertura de Depósito de Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela AMAZUL, bem como viabilizar o acesso da AMAZUL ao saldos e extratos de todos os "eventos". Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/5766-54. Fundamento legal:Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02 de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores. Vigência: 09/03/2015 a 08/03/2020. Data da assinatura: 09/03/2015.

NUP: 61985.000850/2019-84. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, doravante simplesmente, ACORDO, objetiva estabelecer uma relação de mútua cooperação, parceria e comunhão de esforços das PARTES, para o desenvolvimento das atividades relativas à execução do “Projeto de Implantação de Gestão do Conhecimento na INBRA”, doravante simplesmente PROJETO. PARTÍCIPE: GRUPO INBRA. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2022. Data da assinatura: 19/06/2020.

NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-00. Objeto: aprimorar e integrar os sistemas de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos em projetos da AMAZUL para prestar melhor suporte aos gerentes de projetos, estruturar e padronizar os processos da gestão de projetos e de riscos em projetos, elevar o grau de maturidade de gerenciamento de projetos da empresa e, com isso, ampliar as chances de sucesso e os benefícios gerados pelos projetos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/11/2026. Valor total: R$ 1.244.243,21 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.

NUP: 61985.000980/2025-65. Convênio nº 03/2025-00. Objeto: promover a capacitação técnica especializada de empregados da AMAZUL que compõem equipes ligadas às atividades finalísticas, por meio da realização de treinamentos específicos e da participação institucional em eventos técnicos e científicos relevantes do setor nuclear. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, ou seja, até 16/07/2028. Valor total: R$ 1.476.800,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/07/2025.
 

NUP: 61985.001645/2025-84. Objeto: Cooperação educacional, para extensão de benefícios aos empregados da AMAZUL, a seguir denominados beneficiários, em cursos oferecidos pelo IAG - A Escola de Negócios da PUC-Rio, a seguir denominado IAG PUC-Rio. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: FACULDADES CATÓLICAS. CNPJ: 33.555.921/0001-70. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/11/2025

NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.

NUP: 61985.000557/2024-84. Objeto: Desenvolvimento e implementação de plataforma computacional para atender a metodologia BIM nos processos de elaboração de projetos de engenharia na empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 30/04/2026. Valor total estimado: R$ 1.032.363,75 (Hum milhão e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.

NUP: 61985.000889/2024-69. Objeto: Celebração de Convênio com a concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ: 57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.000890/2024-93. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 12/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. CNPJ: 45.718.988/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.000903/2024-24. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO ELOO DE IPERÓ LTDA. CNPJ:18.855.306/0001-95. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.

NUP: 61985.001152/2024-63. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 22/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: LUA DE ALGODÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 65.030.546/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.

NUP: 61985.001757/2024-54. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto aprimoramento das capacidades técnica e comercial da AMAZUL nos aspectos relacionados à irradiação de alimentos e produtos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10/04/2026. Valor total: R$ 1.499.979,32 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:10/10/2024.

NUP: 61985.000200/2023-15. Objeto: concessão de descontos na matrícula e nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Convenente. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 17/02/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO PRIMEIRO MUNDO EPP LTDA. CNPJ: 53.821.294/0001-89. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/02/2023.

NUP: 61985.000201/2023-60. Objeto: concessão de descontos e vantagens nas aquisições de buffet por quilo, rodízio de pizza e pratos à la carte oferecidos pela Convenente, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 22/03/2028. Valor: sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CMG RESTAURANTE LTDA EPP (PONCHO VERDE). CNPJ: 04.873.559/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/03/2023.

NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/04/2023

NUP: 61985.000621/2023-46. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este Convênio. Vigência: 24 (doze) meses, ou seja até 19/07/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/07/2023.

NUP: 61985.000826/2023-21. Objeto: Desenvolver sistema de gerenciamento de atividades e de metodologias analíticas utilizando ferramentas computacionais amplamente aplicadas na área nuclear para aperfeiçoar e complementar as atividades em curso no âmbito do processo de Licenciamento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 06/01/2026. Valor total: R$ 2.762.897,15 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 06/07/2023.

NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 36 (trinta) meses, ou seja até 31/08/2026. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. 

NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.

NUP: 61985.001529/2023-01. Objeto: Concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela Convenente, aos
dependentes de empregados da AMAZUL. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI-EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023

NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023.

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto ampliar a capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. O Convênio atrela-se ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2022, firmado entre as partes, em 4 de fevereiro de 2022. Prazo de execução: 33 (trinta e três) meses, ou seja até 04/01/2025. Prazo de vigência: 35 (trinta e cinco) meses, ou seja até 04/03/2025. Valor total: R$ 662.630,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais). Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2022.

NUP: 61985.000987/2022-34. Objeto: Este Convênio tem por objeto a cessão de direitos e obrigações, na utilização das instalações do CEPEUSP, por parte dos funcionários da AMAZUL, para fins de prática de atividades físicas e esportivas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 27/07/2023. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SP - CEPEUSP, CNPJ: 63.025.530/0084-31. Data da assinatura: 27/02/2022.

NUP: 61985.001340/2022-20. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 03/10/2027. Valor: sem valores envolvidos. Convenente: ESCOLA DE IDIOMAS INTERLINGUA EIRELI ME. CNPJ: 16.887.271/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/10/2022.

NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 02/12/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2022.

NUP: 61985.000148/2021-35. Objeto: ampliação e modernização da infraestrutura de hardware e software para o desenvolvimento de projetos da AMAZUL. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/10/2022. Valor total: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2021.

NUP: 61985.000784/2020-86. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de aperfeiçoar conhecimentos que serão aplicados a curto prazo nos empreendimentos nos quais a empresa participa. Prazo de vigência: 42 (quarenta e dois) meses, ou seja, até 16/10/2024. Valor total: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/04/2021.

NUP: 61985.000438/2021-89. Convênio de Cooperação Educacional nº 03/2021-00. Objeto: Cooperação educacional, para extensão de benefícios aos empregados da AMAZUL, e a seus dependentes diretos, inclusive cônjuge, assim como também o responsável financeiro, em cursos oferecidos pelo MACKENZIE, a seguir denominados Beneficiários. Vigência: prazo indeterminado. Valor total: Não há valores envolvidos. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/11/2021.

NUP: 61985.001117/2021-00. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de qualificá-los em atividades relacionadas à Análise Probabilística de Segurança (APS) e Análise de Acidentes Severos (AAS). Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 25/05/2023. Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Partícipe: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/11/2021.

NUP: 61985.000236/2018-31. OBJETO: Convênio elaborado pela Eletronuclear, envolvendo a Amazul e a Fundação Patria, com a finalidade de desenvolvimento para o processo de extensão de vida útil do reator da Usina Nuclear de Angra I. O VALOR DO CONVÊNIO SERÁ REPASSADO PELA ELETRONUCLEAR À FUNDAÇÃO PATRIA. 
VIGÊNCIA: 08/08/2019 a 08/08/2024. VALOR: R$ 31.046.634,45. PARTÍCIPES: ELETRONUCLEAR – AMAZUL – FUNDAÇÃO PÁTRIA. LEI Nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019.

NUP: 61985.000435/2016-88. Objeto: Convênio de adesão para prestação de serviço de Plano de Previdência Privada complementar para os funcionários da AMAZUL. Prazo de vigência: indeterminado. Valor Total: SEM VALORES. PARTÍCIPE: BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ: 00.544.659/0001-09. Data da assinatura: 26/10/2016.

NUP: 61985.001439/2022-21. Protocolo de intenções nº 04/2022. Objeto: Cooperação técnica e científica, visando o desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo das instituições partícipes, assumindo reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 21/11/2027. Valor total: Sem valores. Partícipe: Universidade de São Paulo, através da Escola Politécnica - POLIUSP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Fundamentos legais: Art. 1 da Lei nº 8.958/1994, Acórdão nº 2.731/2008 - Plenário e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/11/2022.

Processo nº 61985.000487/2016-54. Partes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ nº 18.910.028/0001-21 e AKAER ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 65.047.250/0001-22. Objeto: Protocolo de Intenções para o estabelecimento de compromissos futuros por meio de contratos, convênios ou instrumentos jurídicos específicos, para a formação de parcerias, intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos, prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de competência dos PARTÍCIPES, em especial no desenvolvimento do projeto detalhado do Submarino com propulsão nuclear (SN-BR), por parte da empresa Akaer Engenharia S.A., ou outra forma de cooperação tecnológica desde que seja de interesse de ambos os PARTÍCIPES e tenha relevância para as atividades pertinentes ao objeto social da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Prazos: O prazo de vigência do presente PROTOCOLO é de 60 meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Os instrumentos jurídicos decorrentes do presente PROTOCOLO serão regidos pelo disposto na legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.666/93, no seu art. 116, e demais normas correlatas aplicáveis ao objeto pretendido. Signatários: Ney Zanella dos Santos (Diretor-Presidente) e Agostinho Santos do Couto (Diretor de Administração e Finanças) pela AMAZUL, Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva (Diretor) e Fernando Coelho Ferraz (Diretor) pela AKAER Engenharia S.A. Data da assinatura: 13/12/2016.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 69.500.000,00
Início: 29/07/2025
Término: 29/07/2030
Objeto: Execução de serviços como Órgão de Supervisão Técnica Independente - OSTI englobando a realização de atividades de avaliação técnica e qualificação de fornecedores; análise técnica e verificação independente de projetos, sistemas, especificações, qualificações de processos especiais, documentos de fabricação e desvios; inspeção/ensaios de itens, acompanhamento de ensaios de fabricação, montagem e testes pré-operacionais, recebimento, verificação, tratamento, compilação e verificação de documentos de fabricação e projeto junto com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP e fabricantes, apoio técnico e participação nas inspeções/qualificações/reuniões técnicas para os equipamentos do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica - LABGENE, Submarino Nuclear Convencionalmente Armado - SNCA e demais empreendimentos nucleares do CTMSP.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 63.400.000,00
Início: 27/08/2025
Término: 26/08/2028
Objeto: Serviço de apoio técnico especializado de engenharia com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoe1étrica (LABGENE)sob a coordenação técnica e gerencial da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha. (DDNM)

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 12.360.000,00
Início: 04/11/2025
Término: 04/05/2028
Objeto: Serviço de apoio técnico especializado de engenharia, com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Nuclear Convencionalmente Armada (SNCA), sob a coordenação técnica e gerencial da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 82.500.000,00
Início: 16/10/2025
Término: 16/10/2028
Objeto: Serviço de apoio técnico especializado de neutrônica e engenharia, com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha (PNM) sob a coordenação técnica e gerencial da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 23.444.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Serviços e aquisições afetos à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA)

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 43.540.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Apoio técnico de engenharia afeto à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), compreendendo 12 postos de trabalho para a AMAZUL-Sede e 24 postos de trabalho para a MB.
Data da Assinatura: 03/09/2024

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 883.167,00
Início: 17/05/2023
Término: 17/02/2027
Objeto: Serviço de verificação técnica independente, nas área de engenharia mecânica e engenharia civil, visando à emissão de relatórios de aprovação, a serem encaminhados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM), das estruturas classificadas como de segurança nuclear dos empreendimentos LABGENE, PROTER (BLOCO-40), LABMAT e LEI, sob coordenação técnica da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM), conforme Especificação de Compra, Aquisição e Serviço nº R11.99-9104-AC-0001, de 04 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 12/05/2023

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 139.645.000,00
Início: 31/07/2023
Término: 30/07/2025
Objeto: Suporte Metodológico e Serviço Técnico Especializado para a Consolidação do Projeto Básico dos Sistemas  do Prédio Auxiliar Controlado (PAC), do Prédio do Combustível (PC) e de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), incluindo os sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura, realização de estudos de engenharia, a atualização da lista de documentos técnicos e do modelo 3D associado, bem como a coordenação da execução dos 3 Pacotes de Trabalho (PAC, PC, HVAC), visando ao lançamento futuro das Fases de Projeto Executivo e Construção (Fase 2).
Data da Assinatura: 31/07/2023

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Objeto: Fabricação e Montagem Eletromecânica (MEM) de Sistemas do LABGENE.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 50.218.142,40
Início: 22/06/2022
Término: 22/06/2025
Objeto: Celebração de Termo de Execução Descentralizada(TED)entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, para a contratação de serviço técnico especializado para revisão e consolidação de documentação técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 15.300.000,00
Início: 22/12/2022
Término: 22/12/2024
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa Nuclear da marinha (PNM), consiste no fornecimento de painéis classe nuclear (1E) e painéis sísmicos não nuclear (N1E) a serem instalados no PANC (Prédio Auxiliar Não Controlado) do LABGENE.
Data da Assinatura: 22/12/2022

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 48.000.000,00
Início: 01/09/2021
Término: 31/12/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para análise do grau de maturidade, consistência e completeza dos documentos que compõem o Projeto Básico dos empreendimentos denominados Prédio Auxiliar Controlado (PAC) e Prédio do Combustível (PC), e dos Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), incluindo os sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura, com a elaboração de relatório conclusivo, incluindo uma linha de Base de Requisitos e uma Base de Documentação para a cotação e o lançamento da fase de Projeto Executivo e de Construção. 
Data de Assinatura: 01/09/2021

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 7.990.000,00
Início: 21/09/2021
Término: 22/08/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para revisão e consolidação de documentação técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 49.340.000,00
Início: 17/11/2021
Término: 17/04/2025
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), consiste de serviços de consultoria para o ganho de maturidade técnica do Projeto da Planta Nuclear Embarcada do SN-BR (PNE), por meio da obtenção, seja de dados acerca de equipamentos críticos da PNE, seja de propostas de soluções técnicas customizadas para sistemas a serem empregados em uma planta nuclear para submarinos, podendo incluir a construção de protótipos e a realização de ensaios. 
Data de Assinatura: 17/11/2021 

Nº Processo: 01342.001405/2019-75
NATUREZA: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 que entre si celebram a CNEN e AMAZUL.
UG REPASSADORA: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) CNPJ 00.402.552/0001-26 UGR 113209 - GESTÃO 11501.
UG RECEBEDORA: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (AMAZUL) CNPJ 18.910.028/0001-21 UG 710300 – GESTÃO 52233. 
OBJETO: Realização de atividades específicas da AMAZUL em benefício da CNEN, através do IPEN para a implantação das boas práticas de fabricação e obtenção dos registros de radiofármaos produzidos junto à ANVISA. 
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 31/08/2025. 
VALOR: R$ 9.281.475,00 (nove milhões duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e e setenta e cinco reais) 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019.

Unidade Descentralizadora: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 8.000.000,00
Início: 22/11/2019
Término: 31/12/2022
Objeto: Realização de atividades específicas (elaboração de projeto de Engenharia) pela unidade descentralizada (AMAZUL) em benefício da unidade descentralizadora dos recursos (INB)
Data de Assinatura: 22/11/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através da COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - CNPJ nº 00.402.552/0001-26, e AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL/SP - CNPJ nº 18.910.028/0001-21. 
OBJETO: Cooperação mútua entre CNEN, através do IPEN, e AMAZUL para implantação das Boas Práticas de Fabricação e obtenção dos registros dos radiofármacos produzidos junto à ANVISA.
PROCESSO: 01342.000548/2018-89
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/05/2020. 
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL/SP - CNPJ nº 18.910.028/0001-21. 
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realização de Estudos Voltados para a Gestão de Negócio Sustentável para o Empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (Rmb)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. 
PROCESSO: 25004.004798/2018-97. 
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 
1) MINISTÉRIO: R$ 4.800.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2015.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. 
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). 
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/07/2020. 
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001
Convenente: AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 18.910.028/0001-21. 
Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
Vigência: 26/11/2018 a 06/06/2021
Data da Assinatura: 05/11/2019