Convênios e Transferências

NUP: 61985.000089/2025-29. Objeto: Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO,doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 27/02/2025 até 27/02/2030. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2025

Objeto: Estabelecer as obrigações, responsabilidades, regras e condições em que ocorrerá a cooperação técnica e administrativa nas atividades conjuntas a serem desenvolvidas pelos PARTÍCIPES visando à prontificação e o comissionamento da USEXA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. PARTÍCIPES: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS S/A - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/12/2024.

NUP: 61985.000048/2024-51. Objeto: ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/02/2024.

NUP: 61985.001678/2022-81. Objeto: formalizar as bases da cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da  pesquisa, desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos relacionados à geração de energia e ao ciclo do combustível nuclear, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Vigência: 10 (dez) anos, ou seja, até 16/03/2033. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA - DGDNTM. CNPJ: 09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/03/2023.

NUP: 61985.000024/2022-31.  ACT Nº 01/2022-00. Objeto: delegar à FUNDAÇÃO PATRIA a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para a Implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa, fundamentado no art. 3º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.958/94, cumulado com o art. 18º, parágrafo único, da Lei nº 10.973/2004, com a finalidade de apoiar os projetos institucionais da empresa. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/02/2027. Valor: sem valores. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/02/2022.

NUP: 61985.000634/2021-53. Objeto: realização de ações conjuntas na área de Gestão de Pessoas, congregando atividades associadas à Recrutamento e Seleção de Pessoal, Desenvolvimento de Lideranças, Estruturação de Carreiras e Pesquisa Salarial, Gestão do Conhecimento, Gestão de Benefícios, Gestão de Processos Administrativos Disciplinares e outras atividades correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, ou seja até 13/09/2026. Valor: Sem valores. Partícipe: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2021.

NUP: 61985.000658/2020-21. objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos empregados públicos, vinculados à AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA, desde que estes optem por integrar os quadros associativos da CAIXA DE ASSISTÊNCIA, passando à condição de ASSOCIADO, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico PB-AGB nº 01-2020. Prazo de Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Partícipe: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIPECq. CNPJ: 04.955.204/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2020.

NUP: 61985.000785/2020-21. Processo de Abertura de Cooperação nº 02/2020. Objeto: Delegar a FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Prazo de vigência: 02/10/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do Acordo de Cooperação: 02/10/2020.

NUP: 61985.000865/2020-86. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal (AMAZUL), bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal(AMAZUL) aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Prazo de vigência: 01/09/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Anuente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: IN SG/MP nº 05/2017. Data da assinatura: 01/09/2020.

NUP: 61985.000194/2015-96. Objeto: Regulamentar o estabelecimento,pelo banco, dos critérios para a abertura de Depósito de Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela AMAZUL, bem como viabilizar o acesso da AMAZUL ao saldos e extratos de todos os "eventos". Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/5766-54. Fundamento legal:Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02 de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores. Vigência: 09/03/2015 a 08/03/2020. Data da assinatura: 09/03/2015.

NUP: 61985.000850/2019-84. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, doravante simplesmente, ACORDO, objetiva estabelecer uma relação de mútua cooperação, parceria e comunhão de esforços das PARTES, para o desenvolvimento das atividades relativas à execução do “Projeto de Implantação de Gestão do Conhecimento na INBRA”, doravante simplesmente PROJETO. PARTÍCIPE: GRUPO INBRA. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2022. Data da assinatura: 19/06/2020.

NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-00. Objeto: aprimorar e integrar os sistemas de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos em projetos da AMAZUL para prestar melhor suporte aos gerentes de projetos, estruturar e padronizar os processos da gestão de projetos e de riscos em projetos, elevar o grau de maturidade de gerenciamento de projetos da empresa e, com isso, ampliar as chances de sucesso e os benefícios gerados pelos projetos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/11/2026. Valor total: R$ 1.244.243,21 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.

NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.

NUP: 61985.000557/2024-84. Objeto: Desenvolvimento e implementação de plataforma computacional para atender a metodologia BIM nos processos de elaboração de projetos de engenharia na empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 30/04/2026. Valor total estimado: R$ 1.032.363,75 (Hum milhão e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.

NUP: 61985.000889/2024-69. Objeto: Celebração de Convênio com a concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ: 57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.000890/2024-93. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 12/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. CNPJ: 45.718.988/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.000903/2024-24. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO ELOO DE IPERÓ LTDA. CNPJ:18.855.306/0001-95. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.

NUP: 61985.001152/2024-63. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 22/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: LUA DE ALGODÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 65.030.546/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.

NUP: 61985.000200/2023-15. Objeto: concessão de descontos na matrícula e nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Convenente. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 17/02/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO PRIMEIRO MUNDO EPP LTDA. CNPJ: 53.821.294/0001-89. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/02/2023.

NUP: 61985.000201/2023-60. Objeto: concessão de descontos e vantagens nas aquisições de buffet por quilo, rodízio de pizza e pratos à la carte oferecidos pela Convenente, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 22/03/2028. Valor: sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CMG RESTAURANTE LTDA EPP (PONCHO VERDE). CNPJ: 04.873.559/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/03/2023.

NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/04/2023

NUP: 61985.000621/2023-92. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 19/07/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/07/2023.

NUP: 61985.000826/2023-21. Objeto: Desenvolver sistema de gerenciamento de atividades e de metodologias analíticas utilizando ferramentas computacionais amplamente aplicadas na área nuclear para aperfeiçoar e complementar as atividades em curso no âmbito do processo de Licenciamento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 06/01/2026. Valor total: R$ 2.762.897,15 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 06/07/2023.

NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 31/08/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/08/2023

NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.

NUP: 61985.001529/2023-01. Objeto: Concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela Convenente, aos
dependentes de empregados da AMAZUL. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI-EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023

NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023.

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto ampliar a capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. O Convênio atrela-se ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2022, firmado entre as partes, em 4 de fevereiro de 2022. Prazo de execução: 33 (trinta e três) meses, ou seja até 04/01/2025. Prazo de vigência: 35 (trinta e cinco) meses, ou seja até 04/03/2025. Valor total: R$ 662.630,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais). Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2022.

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Este Convênio tem por objeto a cessão de direitos e obrigações, na utilização das instalações do CEPEUSP, por parte dos funcionários da AMAZUL, para fins de prática de atividades físicas e esportivas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 27/07/2023. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SP - CEPEUSP, CNPJ: 63.025.530/0084-31. Data da assinatura: 27/02/2022.

NUP: 61985.001340/2022-20. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 03/10/2027. Valor: sem valores envolvidos. Convenente: ESCOLA DE IDIOMAS INTERLINGUA EIRELI ME. CNPJ: 16.887.271/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/10/2022.

NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 02/12/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2022.

NUP: 61985.000148/2021-35. Objeto: ampliação e modernização da infraestrutura de hardware e software para o desenvolvimento de projetos da AMAZUL. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/10/2022. Valor total: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2021.

NUP: 61985.000784/2020-86. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de aperfeiçoar conhecimentos que serão aplicados a curto prazo nos empreendimentos nos quais a empresa participa. Prazo de vigência: 42 (quarenta e dois) meses, ou seja, até 16/10/2024. Valor total: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/04/2021.

NUP: 61985.000438/2021-89. Convênio de Cooperação Educacional nº 03/2021-00. Objeto: Cooperação educacional, para extensão de benefícios aos empregados da AMAZUL, e a seus dependentes diretos, inclusive cônjuge, assim como também o responsável financeiro, em cursos oferecidos pelo MACKENZIE, a seguir denominados Beneficiários. Vigência: prazo indeterminado. Valor total: Não há valores envolvidos. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/11/2021.

NUP: 61985.001117/2021-00. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de qualificá-los em atividades relacionadas à Análise Probabilística de Segurança (APS) e Análise de Acidentes Severos (AAS). Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 25/05/2023. Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Partícipe: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/11/2021.

NUP: 61985.000435/2016-88. Objeto: Convênio de adesão para prestação de serviço de Plano de Previdência Privada complementar para os funcionários da AMAZUL. Prazo de vigência: indeterminado. Valor Total: SEM VALORES. PARTÍCIPE: BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ: 00.544.659/0001-09. Data da assinatura: 26/10/2016.

NUP: 61985.001439/2022-21. Protocolo de intenções nº 04/2022. Objeto: Cooperação técnica e científica, visando o desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo das instituições partícipes, assumindo reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 21/11/2027. Valor total: Sem valores. Partícipe: Universidade de São Paulo, através da Escola Politécnica - POLIUSP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Fundamentos legais: Art. 1 da Lei nº 8.958/1994, Acórdão nº 2.731/2008 - Plenário e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/11/2022.